Última atualização: 21 de Abril de 2024
Esta Política de Privacidade descreve as Nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e a forma como a lei o protege.
Utilizamos os Dados Pessoais do Utilizador para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o Utilizador concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com a presente Política de Privacidade.
Interpretação e definições
Interpretação
As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições seguintes têm o mesmo significado, independentemente do facto de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para efeitos da presente Política de Privacidade:
● Conta significa uma conta única criada para o Utilizador aceder ao Nosso Serviço ou a partes do Nosso Serviço.
● Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum de uma parte, em que “controlo” significa a propriedade de 50% ou mais das acções, participações ou outros títulos com direito a voto para a eleição de administradores ou outra autoridade de gestão.
● Associação (referida como “a Associação”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Acordo) refere-se a Associação Novas Descobertas, CP 322-N, Odiáxere, Lagos, 8600-350, Portugal. A Nossa Associação trabalha em parceria com a Fundação Abraço Fraterno, sem fins lucrativos, cuja atividade principal é o Mud Valley Institute, e funciona nos terrenos pertencentes e explorados pela Vale da Lama – Serviços de Gestão de Hotelaria e Turística.
● Os Cookies são pequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um Website, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse Website, entre as suas muitas utilizações.
● País a que se refere: Portugal
● Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
● Os Dados Pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
● O Serviço refere-se ao Website.
● Fornecedor de Serviços significa qualquer pessoa singular ou colectiva que processe os dados em nome de Associação. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Associação para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome de Associação, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Associação a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
● Os Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, quer gerados pela utilização do Serviço, quer pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
● O Website refere-se a NovasDescobertas.org e/ou ProjectoNovasDescobertas.org, acessível a partir de novasdescobertas.org e/ou projectonovasdescobertas.org
● O Utilizador significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a Associação, ou outra entidade jurídica em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável. Ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o Utilizador pode ser referido como o Titular dos Dados ou como o Utilizador, uma vez que é a pessoa que utiliza o Serviço.
Recolha e Utilização dos seus Dados Pessoais
Tipos de dados recolhidos
Dados Pessoais
Ao utilizar o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a:
● Endereço de email
● Nome próprio e apelido
● Número de telefone
● Endereço, Estado, Província, Código Postal, Cidade
● Dados de inquéritos e investigações
● Dados de registo
● Dados de utilização
Como recolhemos os dados
Fornecemos diretamente à Nossa Associação a maior parte dos dados que recolhemos. Recolhemos e processamos dados quando o Utilizador:
● Registar online ou pessoalmente ou fazer uma encomenda de qualquer um dos Nossos produtos, programas ou serviços.
● Preencher voluntariamente um inquérito ou fornecer qualquer comentário nos Nossos painéis de mensagens ou por email.
● Utilizar ou visualizar o Nosso Website através dos Cookies do seu navegador.
Como recolhemos os dados
Fornecemos diretamente à Nossa empresa a maior parte dos dados que recolhemos. Recolhemos e processamos dados quando o Utilizador:
● Registar online ou pessoalmente ou fazer uma encomenda de qualquer um dos Nossos produtos, programas ou serviços.
● Preencher voluntariamente um inquérito ou fornecer qualquer comentário nos Nossos painéis de mensagens ou por email.
● Utilizar ou visualizar o Nosso Website através dos Cookies do seu navegador.
Dados de Utilização
Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando se utiliza o Serviço.
Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de browser, versão do browser, as páginas do Nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.
Quando o Utilizador acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher determinadas informações automaticamente, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, a ID exclusiva do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.
Também podemos recolher informações que o seu browser envia sempre que visita o Nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por ou através de um dispositivo móvel.
Tecnologias de Rastreio e Cookies
Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para rastrear a atividade no Nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:
● Cookies ou Cookies do navegador. Um Cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. O Utilizador pode dar instruções ao seu browser para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se o Utilizador não aceitar os Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do Nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do seu browser de modo a recusar Cookies, o Nosso Serviço pode utilizar Cookies.
● Web Beacons. Certas secções do Nosso Serviço e os Nossos emails podem conter pequenos ficheiros electrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem a Associação, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um email e para outras estatísticas relacionadas com o site (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).
Os Cookies podem ser Cookies “persistentes” ou de “sessão”. Os Cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os Cookies de sessão são eliminados assim que fecha o seu browser.
Para mais informações sobre os Cookies que utilizamos e as suas opções relativamente aos Cookies, consulte a secção Política de Cookies da Nossa Política de Privacidade abaixo.
Utilização dos seus Dados Pessoais
A Associação pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
● Para fornecer e manter o Nosso Serviço, incluindo para monitorizar a utilização do Nosso Serviço.
● Para gerir a sua conta: para gerir o seu registo como Utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si enquanto Utilizador registado.
● Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, o cumprimento e a execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato celebrado connosco através do Serviço.
● Para contactar o Utilizador: Contactar o Utilizador por email, chamadas telefónicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, tais como notificações push de uma aplicação móvel sobre actualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as actualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
● Para fornecer ao Utilizador notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que o Utilizador já adquiriu ou solicitou, exceto se o Utilizador tiver optado por não receber essas informações.
● Gerir os pedidos do Utilizador: Para atender e gerir os pedidos que o Utilizador Nos faz.
● Para outros fins: Podemos utilizar as informações do Utilizador para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das Nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o Nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.
Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:
● Com Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com os Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do Nosso Serviço, para o contactar.
● Com Afiliados: Podemos partilhar as suas informações com as Nossas filiais, caso em que exigiremos que essas filiais respeitem esta Política de Privacidade. As filiais incluem a Nossa Associação-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint-venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
● Com parceiros: Podemos partilhar as suas informações com os Nossos parceiros para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
● Com outros utilizadores: quando o Utilizador partilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente no exterior.
● Com o consentimento do Utilizador: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim com o seu consentimento.
Retenção dos seus Dados Pessoais
A Associação reterá os Dados Pessoais do Utilizador apenas durante o tempo necessário para os fins definidos na presente Política de Privacidade. Iremos reter e utilizar os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as Nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os Nossos acordos e políticas legais.
A Associação também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter estes dados por períodos de tempo mais longos.
Transferência dos seus Dados Pessoais
As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, são processados nos escritórios operacionais da Associação e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isto significa que estas informações podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados fora do seu distrito, estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.
O consentimento do Utilizador relativamente à presente Política de Privacidade, seguido do envio de tais informações, representa o seu acordo relativamente a essa transferência.
A Associação tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais terá lugar para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.
Opções para os seus Dados Pessoais
Encorajamo-lo a atualizar imediatamente os seus Dados Pessoais se estes sofrerem alterações. Pode corrigir, atualizar, alterar, remover ou solicitar a remoção dos seus Dados Pessoais fazendo a alteração na página de definições da sua conta de Utilizador, se aplicável, ou contactando-nos conforme descrito abaixo.
Além disso, pode exercer qualquer uma das seguintes acções em qualquer altura:
● O Utilizador pode optar por não receber comunicações de marketing utilizando a ligação de cancelamento de subscrição existente em cada mensagem de email.
● Pode opor-se ou restringir o Nosso processamento dos Dados Pessoais que recolhemos de si, caso em que interromperemos esse processamento, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes que se sobreponham aos seus interesses ou se o processamento for necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de acções judiciais.
● O Utilizador pode solicitar informações sobre, acesso e cópia dos Dados Pessoais que recolhemos do Utilizador. No entanto, deve estar ciente de que, nos casos em que estamos legalmente autorizados a fazê-lo, podemos recusar o seu pedido. Se recusarmos o seu pedido, informá-lo-emos sempre dos motivos para o fazer.
● O Utilizador pode solicitar a retificação de quaisquer Dados Pessoais inexatos ou incompletos que recolhemos do Utilizador.
● O Utilizador pode colocar questões ou apresentar queixas sobre as Nossas Práticas de Privacidade e segurança de dados relativamente aos seus Dados Pessoais utilizando as informações de contacto abaixo. O Utilizador também tem o direito de apresentar uma queixa à sua autoridade de supervisão local. As autoridades reguladoras da privacidade do Reino Unido e dos Estados-Membros da UE estão listadas (juntamente com os dados de contacto) no seguinte website: ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protection-authorities/
● O Utilizador pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais que recolhemos sobre si. Só teremos o direito de recusar o cumprimento do seu pedido de apagamento em circunstâncias limitadas e informá-lo-emos sempre do motivo pelo qual o fazemos.
● O Utilizador pode solicitar que transfiramos os Dados Pessoais que recolhemos do Utilizador para outro prestador de serviços.
● Se tivermos obtido o seu consentimento para tratar os Dados Pessoais que recolhemos do Utilizador para determinadas atividades, o Utilizador pode retirar esse consentimento em qualquer altura.
Note-se, no entanto, que poderemos ter de reter determinadas informações quando tivermos uma obrigação legal ou uma base jurídica para o fazer.
Divulgação dos seus Dados Pessoais
Aplicação da lei
Em determinadas circunstâncias, a Associação pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
Outros requisitos legais
A Associação pode divulgar os seus Dados Pessoais na convicção de boa fé de que tal ação é necessária para:
● Cumprir uma obrigação legal
● Proteger e defender os direitos ou a propriedade de Associação
● Prevenir ou investigar possíveis infracções relacionadas com o Serviço
● Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
● Proteger-se contra a responsabilidade jurídica
Segurança dos seus Dados Pessoais
A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora Nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
Privacidade das crianças
O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos. Se for pai ou encarregado de educação e tiver conhecimento de que o seu filho Nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de menores de 13 anos sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos Nossos servidores.
Se tivermos de nos basear no consentimento como base legal para processar as informações sobre uma criança e o seu país exigir o consentimento de um dos pais ou encarregado de educação, poderemos exigir o consentimento dos pais ou encarregado de educação antes de recolhermos e utilizarmos essas informações. Limitamos a recolha de informações sobre crianças apenas ao que é razoavelmente necessário para participar na atividade para a qual se estão a registar.
Ligações para outros websites
O Nosso Serviço pode conter links para outros websites que não são operados por Nós. Se o Utilizador clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o websites desses terceiros. Aconselhamos vivamente o Utilizador a rever a Política de Privacidade de todos os websites que visitar.
Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros.
Política de Cookies
Sobre esta Política de Cookies
Esta Política de Cookies explica o que são Cookies e como os utilizamos, os tipos de Cookies que utilizamos, ou seja, as informações que recolhemos utilizando Cookies e como essas informações são utilizadas, e como controlar as preferências de Cookies.
Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento da Declaração de Cookies no Nosso Website.
O seu consentimento aplica-se aos seguintes domínios: novasdescobertas.org e projectonovasdescobertas.org
O que são Cookies
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Como utilizamos os Cookies
Tal como acontece com a maioria dos serviços em linha, o Nosso Website utiliza Cookies próprios e de terceiros para diversos fins. Os Cookies próprios são essencialmente necessários para que o Website funcione corretamente e não recolhem quaisquer Dados Pessoais identificáveis do Utilizador.
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Os Cookies que definimos
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● Cookies necessários / essenciais
Tipo: Cookies de sessão
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● Política de Cookies / Aviso Aceitação de Cookies
Tipo: Cookies persistentes
Administrados por: Nós
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● Cookies de funcionalidade
Tipo: Cookies persistentes
Administrados por: Nós
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Mais informações
Esperamos que isto tenha esclarecido as coisas para si e, como foi mencionado anteriormente, se houver algo que não tem a certeza se precisa ou não, é normalmente mais seguro deixar os Cookies activados no caso de interagirem com uma das funcionalidades que utiliza no Nosso Website.
Pode saber mais sobre Cookies em allaboutcookies.org/
Alterações a esta Política de Privacidade
Poderemos atualizar a Nossa Política de Privacidade periodicamente para cumprir a lei. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
Informá-lo-emos por email e/ou através de um aviso bem visível no Nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor e atualizaremos a data da “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade.
Aconselha-se o Utilizador a rever periodicamente esta Política de Privacidade para verificar se existem alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.
Esta Política de Privacidade foi criada com a ajuda do Gerador de Política de Privacidade.
Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:
● Por email: info@projectonovasdescobertas.org